A interrupção da pesca em determinados períodos do ano, prática conhecida como defeso, é adotada como medida para evitar a redução das populações de peixe e garantir a exploração do pescado. Durante o período, o pescador profissional, tem direito ao benefício do seguro desemprego conforme previsto no Art. 1º da Lei nº 10.799, de 25 de novembro de 2003. Do ponto de vista da sustentabilidade, é CORRETO afirmar que:
a) o ambiente marinho, por ser mais estável, apresenta grande produtividade primária, o que garante uma taxa de natalidade constante independente da taxa de mortalidade. Portanto, o defeso só é necessário na pesca fluvial.
b) a interrupção da pesca no período do defeso provoca diretamente o aumento da taxa de natalidade, o que, por sua vez, leva à redução da mortalidade, garantindo a manutenção das populações de peixe.
c) a interrupção da pesca no período de defeso reduz a taxa de mortalidade dos peixes adultos, possibilita maior número de acasalamentos e, consequentemente, aumento da natalidade.
d) existe relação direta ou indireta entre o defeso e o aumento da natalidade, sendo, portanto, apenas uma medida assistencialista para permitir ao pescador acesso ao seguro desemprego durante o período de interrupção da pesca.
RESPOSTA:
Letra C.
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