Guiné-Bissau: Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino

O presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou hoje posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento.

A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.

Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece depois de o autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.

Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.

Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.

A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.

Fonte: SAPO.

VÍDEO: Hino Nacional da Guiné-Bissau cantado por alunos da Escola Básica da Boa Esperança

Quando o assunto é o Hino Nacional, os alunos da Escola Básica da Boa Esperança (aldeia de Ilondé, Quinhamel, Região de Biombo) mostram que dominam bem a matéria e merecem ir para o quadro de honra. Sabe cantar o Hino Nacional da Guiné-Bissau? Assista ao vídeo e cante com estes pequenos prodígios.

Sol, suor, o verde e o mar,

Séculos de dor e esperança;

Esta é a terra dos nossos avós!

Fruto das nossas mãos,

Da flôr do nosso sangue:

Esta é a nossa pátria amada.

''Coro'':

Viva a pátria gloriosa!

Floriu nos céus a bandeira da luta.

Avante, contra o jogo estrangeiro!

Nós vamos construir

Na pátria imortal

A paz e o progresso!

Nós vamos construir

Na pátria imortal

A paz e o progresso! paz e o progresso!

Ramos do mesmo tronco,

Olhos na mesma luz:

Esta é a força da nossa união!

Cantem o mar e a terra

A madrugada e o sol

Que a nossa luta fecundou.

''Coro''

Supremo Tribunal da Guiné-Bissau manda recontar votos das presidenciais

No mesmo dia em que a comissão de eleições deu a vitória de Umaro Sissoco Embaló como definitiva, a mais alta instância judicial deu razão à reclamação de Domingos Simões Pereira, o candidato derrotado.

O Supremo Tribunal da Guiné-Bissau decidiu esta sexta-feira mandar recontar os votos da segunda volta das eleições presidenciais, “para garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral”. Numa votação renhida, de cinco votos a favor e três contra, a mais alta instância judicial guineense deu razão ao candidato dado como derrotado, que havia interposto um pedido de aclaração de um primeiro acórdão.

Os juízes-conselheiros consideraram que a falta da acta final dos resultados eleitorais, que deveria ter sido enviada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) aos órgãos de soberania e aos candidatos no prazo máximo de 24 horas após a contagem nacional, é suficiente para obrigar a que os votos a nível nacional sejam contados novamente.

“Uma vez não observada esta disposição legal imperativa”, diz o acórdão sobre a falta da acta, “que consagra de forma expressa o princípio da ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, princípio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ab inicio às operações do apuramento nacional, com a imediata elaboração da acta onde constam os resultados apurados”.

A decisão do tribunal chegou no mesmo dia em que a CNE tinha declarado como definitivos os resultados apurados, mesmo sem cumprir a formalidade da acta, atribuindo a vitória ao candidato do Madem-G15, Umaro Sissoco Embaló, com 293.359 votos, correspondentes a 53,55%. Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), teria tido 254.468 votos, o que dá uma percentagem de 46,45%.

O que levara o PAIGC a interpelar o Supremo para que viesse “clarificar e decidir em definitivo sobre o actual contencioso eleitoral, obrigando a CNE a respeitar a sua decisão e a lei, ou seja, o Acórdão e a Lei Eleitoral”. Em comunicado, o partido que governa o país desde a independência acusa a CNE de “comportamento irresponsável”, questionando “a inusitada pressa da CNE, que ao longo do processo violou de forma leviana e irresponsável vários articulados da lei eleitoral”.

Aliás, sobre a interpretação equivocada que a CNE dera ao seu primeiro acórdão, o Supremo Tribunal refere que “não pode ser interpretada como se de convite fosse à CNE por este tribunal para proceder à junção da acta em falta aos autos do recurso contencioso” e assim resolver a situação que a comissão tinha criado ao não enviar a acta assinada.

Umaro Sissoco Embaló, que tem assumido o papel de Presidente eleito, chegou a Lisboa esta sexta-feira à tarde, tendo agendado para domingo um almoço com o primeiro-ministro português, António Costa, e um encontro à tarde com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.

O PÚBLICO tentou confirmar junto da Presidência e do gabinete do primeiro-ministro se iriam manter a agenda, em face da decisão do tribunal, mas até ao momento tal não foi possível.

Athizar Mendes Pereira: A pobreza da política guineense

Desde há tempo que não sinto qualquer vontade de escrever, mas nesta segunda-feira, com o um sol matinal a entrar pela minha janela, sou convidado a, sem queixumes, azedumes, segredar à passividade deste pedaço de papel a tristeza que me vai na alma por ver o nosso país a ser transformado no manto de retalho com tanta incompetência, falta de carácter, cinicaria e vergonha. Poucas são as excepções!

Não é novidade para ninguém que a situação caótica em que o país se encontra de alguns anos a está parte, resulta das vigarices, entretanto impunes, que contaminam a sociedade, o povo, a economia, a Nação no geral.

Athizar Mendes Pereira.

Outrossim, o país dorme em baixo dessa “tenda” de impunidade, pela falta de justiça. Isso por si só, justifica práticas ilícitas, desobidiência as regras fundamentais da Constituição e demais leis que harmonizam a convivência sã das instituições da República. 

Nenhum país do mundo pode ter sucesso e desenvolvimento, se as instituições são formatadas com base em intrigas. Muito mal vai uma instituição quando, alguns indivíduos, só conseguem valorizar o que os separa, os interesses pessoais.

Quando o país tenta erguer para dar alento aspiração da maioria que sonham com o desenvolvimento, surgem os abutres para saqueiar e abstruir essas ideias. Porque afinal, não conseguem alinhar com sinais positivos. Preferem as águas turvas com discursos que as nossas crianças já conseguem decifirar a partir da canção da nossa super orquestra, Orquestra Super Mama Djombo: son na dividi pasta, escoleros ka odja pasta. Na tradução simples, significa na guerra de tachos ou pastas ministeriaveis, os estudantes já não conseguem ter pastas que os suportam os livros.

Com disse alguém, que “há gestos que não se podem deixar passar em silêncio, porque correspondem a algo muito próximo de um corte abrupto com o nosso quadro normal de expectativas”.

Fonte: Aliu Cande.

Guiné-Bissau: CNE convoca reunião para a assinatura da acta das eleições presidenciais

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) convocou, para terça-feira, 14, uma reunião dos seus membros para a assinatura da acta dos resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais.

A falta da acta invialilizou a análise, pelo Supremo Tribunal de Justiça, da contestação de Domingos Simões Pereira, candidato derrotado por Úmaro Sissoco Embalo, na votação de 29 de Dezembro.

Adão Ramalho.