quarta-feira, 19 de abril de 2017

PSDB paulista teria recebido R$ 28 milhões de propina da Odebrecht

Patricia Faermann / Jornal GGN - A Odebrecht pagou entre R$ 1,240 milhão a R$ 1,272 milhão de propina todos os meses, de janeiro de 2009 a novembro de 2010, ao PSDB. A delação de que o partido foi beneficiado durante a gestão do ex-governador de São Paulo, José Serra (2007-2010), é do ex-superintendente da Odebrecht no estado, Carlos Armando Paschoal. Os cálculos são do GGN, com base no processo judicial obtido pelo jornal.

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Paschoal relatou que uma empresa do grupo, denominada CBPO Engenharia, estava prestes a vencer mais uma ação, após duas vitórias na Justiça de primeira instância, contra a estatal rodoviária do governo paulista, Dersa, já em outras investigações acusada de ser uma das principais intermediárias de repasses de propinas a governos tucanos em São Paulo.

A ação da empresa do grupo Odebrecht cobrava uma multa de R$ 220 milhões da Dersa, por faltas de pagamentos relacionados às obras da Rodovia Carvalho Pinto, ainda no fim da década de 1990. O ex-executivo narrou que foi acertado um "acordo judicial", em que a Dersa pagaria R$ 191,6 milhões à Odebrecht, em troca de uma propina mensal em 15% de cada uma das 23 parcelas ao partido político no período em que o então governador, José Serra, se preparava para disputar a Presidência da República, em 2010. 

Carlos Armando Paschoal estimou R$ 24,6 milhões os repasses ilícitos ao PSDB. Documentos disponíveis no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário de Justiça do Estado e aqui apresentados pelo GGN revelam, contudo, que o acordo não era de apenas R$ 191,6 milhões. Como todo financiamento, as parcelas contavam com juros, que ficaram estabelecidos em 0,5% a cada mês durante os 23 pagamentos, além da correção monetária, com base no IGP-M, calculados mês a mês [Tabela ao final].

Dersa desiste de recorrer contra a Odebrecht e acerta um acordo judicial

Ainda, o acordo firmado judicialmente, que agora se revela que carregava outra negociata nos bastidores com o PSDB, imputava um repasse de 12 parcelas fixas, no ano de 2009, de R$ 8,330 milhões. Coincidentemente, naquele ano que se estabeleceu um aporte inflexível, o Índice Geral de Preços de Mercado teve muitos momentos de queda, fechando na maior parte dos meses em negativo. Era o ano, ainda, que o então postulante à candidatura pelo PSDB ao Planalto se preparava para futuras campanhas.

Após estes primeiros 12 repasses, o acordo judicial estabelecia que se fariam necessárias as correções, com base no IGP-M e nos juros de 0,5% ao mês, dos pagamentos já feitos, descontados e acrescidos nos cálculos das parcelas seguintes. No ano de 2010, o Índice voltou a subir, recuperando as perdas do ano anterior. Além disso, somavam-se às cotas de pagamentos os juros mensais de 0,5%. Neste cenário, as contas resultaram em um repasse de R$ 193,250 milhões da estatal paulista à Odebrecht.
Notas explicativas do Diário Oficial Empresarial mostram o que prevê o acordo

Na delação aos procuradores, o ex-executivo da Odebrecht em São Paulo repete os valores daquele acordo judicial, trazendo subsídios de provas nas acusações que recaem sobre José Serra. Paschoal contou que a gestão do ex-governador aceitou ressarcir os valores pendentes, com um custo de propina, que segundo ele foram repassados ao ex-tesoureiro do PSDB, Márcio Fortes, que era ainda presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), e ao empresário Ronaldo Cezar Coelho.

Junto com o depoimento, o delator entregou aos investigadores planilhas e comprovantes de transferências a contas no exterior que foram relacionadas a "Vizinho", o codinome usado pela empreiteira para mencionar José Serra. Os repasses mostram valores de 700, 750 e 800 mil euros:



Se seguidas as correções dos juros calculadas pelo GGN, o total obtido pelo PSDB deste acordo em benefício da campanha de Serra à Presidência da República foi de R$ 28,987 milhões.

A seguir, os cálculos dos valores adicionados ou quitados das parcelas remetidas pela Odebrecht à estatal paulista Dersa, com base no IGP-M de 2009 e 2010:


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