terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Prisão de Boulos é ato de ‘repressão política’, diz PT na Câmara

Líder da bancada do PT, Carlos Zarattini diz que detenção de líder do MTST é um nítido ato de repressão política da PM-SP, comandada por Geraldo Alckmin

A Bancada do PT na Câmara emitiu nota de repúdio à prisão de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), nesta terça-feira (17), durante uma reintegração de posse na Zona Leste de São Paulo. O nome de Boulos foi o termo mais comentado do Brasil no Twitter.

Segundo o líder da Bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que assina a nota, a prisão “se configura nitidamente como um ato de repressão política por parte da Polícia Militar de São Paulo”.

Na delegacia, Boulos afirmou à imprensa que a sua detenção foi um ato político. “Foi uma prisão política evidente. Não teve nenhuma razão legal. Eles despejam 700 famílias com violência e eu que incitei a violência. Foi uma prisão descabida. Não houve flagrante. Atribuíram a mim coisas que não aconteceram”, afirmou.

“O MTST estava nessa ocupação para garantir o direito das pessoas que estavam sendo despejadas, buscar construir uma saída negociada e pacífica. A tropa de choque avançou, jogou bombas, e querem encontrar um culpado”.

Na nota, a bancada ainda informa que que irá tomar todas as medidas necessárias para garantir a soltura de Guilherme Boulos e cobrará a apuração quanto aos abusos cometidos por agentes da lei.

Leia a nota na íntegra:

“Inaceitável repressão política à luta pelo direito à moradia

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia a prisão arbitrária do filósofo e militante Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), nesta terça-feira (17), que se configura nitidamente como um ato de repressão política por parte da Polícia Militar de São Paulo.

A PM-SP, comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), segue à risca a orientação de repressão total aos movimentos sociais imposta pelo Ministro de Justiça do governo golpista de Michel Temer, Alexandre de Moraes, que foi durante vários anos secretário de Segurança Pública dos governos tucanos em São Paulo e contra o qual pesam sérios questionamentos quanto à sua conduta à frente dos órgãos públicos pelos quais passou.

Causa espanto e indignação o fato de que Guilherme Boulos foi detido enquanto intermediava o diálogo entre a PM-SP e as 700 famílias que ocupam um terreno na Zona Leste de São Paulo. Em vez de garantir o diálogo, a polícia optou pela repressão explícita, usando um dispositivo arcaico do Código Penal – a acusação de “desobediência civil” – para justificar a prisão de um dirigente político, ação que é típica de regimes totalitários.

Cabe ressaltar que o terreno ocupado, chamado de Jardim Colonial, não cumpre o princípio da função social da propriedade consagrado na Constituição Federal nos artigos 5º, 170, 182 e 186, o que explicita a justeza da reivindicação das famílias ocupantes. A luta do MTST é, acima de tudo, uma luta pela efetivação de direitos constitucionais e não pode ser tratada como questão de polícia.

Por fim, a Bancada do PT registra que irá tomar todas as medidas necessárias para garantir a soltura de Guilherme Boulos e cobrará a apuração quanto aos abusos cometidos por agentes da lei.

Brasília, DF, 17 de janeiro de 2017.

Deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

Líder do PT na Câmara”.

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