quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Brasil vive tempos sombrios, diz Dilma ao contestar Gilmar Mendes

Presidenta eleita esclareceu que a campanha da reeleição teve custo de R$ 330 mi e que prestação de contas foi aprovada por unanimidade do TSE

A presidenta eleita Dilma Rousseff condenou, em nota divulgada nesta terça-feira (8), suposições do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em Washington, nos Estados Unidos, sobre os valores de sua campanha à reeleição.

Para ela, “é espantoso que um ministro da mais alta corte eleitoral do País trate de questões processuais relativas à campanha presidencial fora dos autos”. “Mais (espantoso) ainda que seja em um evento no exterior. É uma conduta inadequada a um magistrado”, completou a nota.

Em nota, Dilma esclarece que a campanha da reeleição em 2014 teve custo de R$ 330 milhões. “A prestação de contas foi aprovada por unanimidade do TSE, com parecer favorável do Ministério Público”.

Leia a nota, na íntegra:

“NOTA À IMPRENSA
A respeito das declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em Washington, nos Estados Unidos, de que a campanha de reeleição teria custado quatro vezes mais do que o valor efetivamente declarado, superando a marca de R$ 1,3 bilhão, a ex-presidenta Dilma Rousseff esclarece:

1. A campanha da reeleição em 2014 teve custo de R$ 330 milhões. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade do TSE, com parecer favorável do Ministério Público.

2. As cifras citadas pelo ministro Gilmar Mendes não têm o menor amparo nos fatos. Aliás, é espantoso que um ministro da mais alta corte eleitoral do País trate de questões processuais relativas à campanha presidencial fora dos autos. Mais ainda que seja em um evento no exterior. É uma conduta inadequada a um magistrado.

3. Como presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes deve abster-se de fazer prejulgamentos e de externá-los, como determina a lei.

4. A Constituição Federal é clara ao impedir manifestações políticas e partidárias expressas por magistrados que violem a imparcialidade no processo legal.

5. Vivemos tempos sombrios que turvam o Estado Democrático de Direito no Brasil”.

Da Redação da Agência PT de Notícias.

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