terça-feira, 12 de julho de 2016

Aliado de Temer e Cunha, Rosso é suspeito de corrupção e nepotismo

Candidato dos sonhos do governo golpista à presidência da Câmara dos Deputados, Rogério Rosso é acusado de envolvimento no chamado "Mensalão do DEM"
Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados.
O nome preferido do presidente golpista, Michel Temer, e também de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para comandar a Câmara dos Deputados até fevereiro de 2017 é citado no processo do “Mensalão do DEM”, acusado de peculato e corrupção e suspeito de nepotismo cruzado.

Deputado federal eleito em 2014, Rogério Rosso (PSD-DF), 47 anos, é o candidato dos sonhos da dupla golpista Temer e Cunha para presidir a Câmara em substituição ao próprio Cunha, que renunciou ao cargo na última quinta-feira (7). Rosso foi presidente na Casa da Comissão Especial de impeachment contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff, e nega as acusações.

Ex-administrador de Ceilândia no governo Joaquim Roriz (2003-2006), que está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Rogério Rosso foi presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) na gestão do governador José Roberto Arruda (2007-2010). Arruda teve o mandato cassado em 16 de março de 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) por infidelidade partidária.

Da mesma Codeplan, vieram à tona os fatos que constituem o chamado “Mensalão do DEM“, quando Durval Barbosa, então presidente da empresa, foi preso na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal (2009). Barbosa é o mesmo que aparece em vídeo entregando dinheiro para José Roberto Arruda, gravação que foi a principal responsável pela queda de Arruda do governo, levando junto seu vice, o empresário do ramo imobiliário Paulo Octavio.

Afastados governador e vice, coube à Câmara Distrital realizar, em 2010, uma eleição indireta para concluir o período do mandato de Arruda que se encerrava ao final do ano. Foi Rogério Rosso quem saiu vitorioso, assumindo como governador por cerca de oito meses, período que motiva as acusações por corrupção e peculato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas o “Mensalão do DEM” também pode implicar Rosso. Isso porque o técnico em informática Francinei Arruda Bezerra, responsável por editar os vídeos gravados pelo delator Durval Barbosa, disse em depoimento à 7ª Vara Criminal de Brasília que Rosso foi um dos filmados por Barbosa recebendo dinheiro do esquema. De acordo com o depoimento, foram editados “vários vídeos”, entre eles, o de Rosso recebendo dinheiro das mãos de Barbosa, imagens que não teriam chegado ainda às mãos das autoridades.

Segundo o depoente, Arthur Bernardes de Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico do atual governo do DF e próximo de Rosso, também apareceria nas imagens recebendo dinheiro do esquema. Durval Barbosa é igualmente indicado como pessoa com proximidade a Rosso -”amigos íntimos” no depoimento do técnico em informática.

“Não tinha nenhum vínculo empregatício, recebia por fora. Às vezes, demorava dois meses para me pagar, mas aí o Durval chamava o Rosso e ele pagava”, disse Francinei Bezerra à Justiça.

Nepotismo

Embora as suspeitas caminhem em paralelo, há um ponto de intersecção entre as acusações relacionadas à Operação Caixa de Pandora (“Mensalão do DEM”) e as de nepotismo: Arthur Bernardes. Com 12 doações em pequenos valores, Arthur Bernardes aparece na lista de financiadores da campanha a deputado federal de Rogério Rosso, em 2014. Ao todo, foram doados R$ 15.305,29 para ajudar a eleger Rosso.

Ocorre que Arthur é filho de Napoleão José Guimarães de Miranda, empregado no gabinete de Rosso como secretário parlamentar. Por sua vez, Karina Rosso, esposa de Rosso, é subsecretária de Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual justamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF, comandada por Arthur Bernardes. Ou seja: Arthur emprega a esposa de Rosso, enquanto tem o pai empregado no gabinete do deputado.

A súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) trata da prática de nepotismo e estabelece que: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A jurisprudência tem entendido que a súmula se aplica também aos casos de indicação cruzada, quer dizer, aqueles em situação semelhante à de Rosso e seu colega de partido Arthur Bernardes. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, já deu declarações considerando que súmula 13 vale inclusive para as situações de nepotismo cruzado, embora não tenha se pronunciado especificamente em relação ao caso de Rosso.

A esposa de Rosso, Karina, além de integrar o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) no DF, é filha de Roberto Curi, um dos mais ricos empresários de Brasília e principal doador de campanha de Rogério Rosso.

Dono do Grupo Curinga, Curi figura na prestação de contas de Rosso publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doador pessoa física de R$ 358.600 para a campanha de Rosso (R$ 300 mil em cheque e outros R$ 58.600 em transferência eletrônica). Há ainda outras três doações com o mesmo valor, feitas entre agosto e setembro de 2014, que totalizam R$ 300 mil vindas das empresas do Grupo Curinga.

Da Redação da Agência PT de Notícias.

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