terça-feira, 24 de maio de 2016

Michel Temer pode excluir 10,5 milhões de famílias do Bolsa Família, diz estudo

Caso o programa do PMDB intitulado "Travessia Social - Uma ponte para o futuro" seja levado adiante pelo presidente interino Michel Temer, 10,5 milhões de famílias serão cortadas do programa Bolsa Família, o que significa que 39,3 milhões de pessoas deixariam de receber o benefício. A conta é da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, que divulgou nesta terça (24) um estudo que aponta o risco de regressão nas políticas sociais no país. 

"O Programa Bolsa Família, reconhecido e premiado nacional e internacionalmente, está atualmente sob o ataque mais pesado. Mesmo sendo responsável por manter próximo de 36 milhões de pessoas distantes da linha de pobreza e ter acumulado 3,1 milhões de famílias que se desvincularam voluntariamente do programa, constata-se que se o Plano Temer vier a ser implementado, a sua regressão será consolidada", diz o estudo, coordenado pelo economista e professor da Unicamp, Márcio Pochmann.

O documento da fundação destaca trechos do programa do PMDB, que propõe, por exemplo, direcionar o Bolsa Família apenas para os 5% mais pobre do país. "Neste caso, segundo as informações oficiais do IBGE e disponibilizadas pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, o contingente dos 5% mais pobres seria 3,4 milhões de famílias, equivalendo a cerca de 12,2 milhões", afirma o documento, que cita ainda declarações de ministros a respeito das políticas sociais. 

De acordo com dados divulgados no estudo, em abril de 2016, 13,9 milhões de famílias eram atendidas pelo programa de trnsferência de renda, o que representa uma cobertura de 97,3% dos pobres estimados pelas informações do IBGE 2014.

"Com a implementação possível do Plano Temer de atender 5% das famílias mais pobres (3.377.857 segundo a Pnad 2014), a cobertura média nacional da pobreza cairia para somente 23,7%". Isso significaria que 39,3 milhões seriam excluídas do programa de transferência de renda.

“Até a década de 1980, o acesso à política social era determinado pelo registro em carteira assinada, ou seja, a política social agia como reguladora da cidadania. A maior parte da população não tinha acesso aos serviços sociais e dependia da filantropia ou precisava ter recursos para utilizar a rede privada. A Constituição de 1988 altera este padrão de política social e de certa maneira copia a experiência de países desenvolvidos, entre eles os europeus, ao instalar no Brasil uma política social universalista, que se propõe a envolver a todos, independente da condição pretérita”, disse Pochmann, em entrevista coletiva para apresentar os dados. Confira a íntegra da entrevista abaixo.

O economista afirmou ainda que a principal preocupação do estudo está na tendência de que o novo governo interrompa esta trajetória, possivelmente caminhando para uma política social residual e focalista. “O que nós estamos apresentando aqui parte do pressuposto de que estamos diante de uma alteração profunda na orientação das políticas sociais existente desde 1988”.

"É como se Constituição de 1988 não se justificasse mais à medida que o Orçamento se tornou menor", condena Pochmann. 

O estudo lembra ainda que, para além do agravamento da fragilidade financeira das famílias que forem eventualmente cortadas do programa, outros indicadores também poderão ser afetados. A fundação destaca, por exemplo, o impacto positivo do Bolsa Família na redução da exclusão social, na diminuição da pobreza, da desigualdade, no aumento da escolaridade, na redução da violência e no aumento do emprego no setor de comércio e serviços. 

"Pelo âmbito econômico, segundo o IPEA, a cada R$ 1,00 gasto com o Bolsa Família, R$ 1,78 são adicionados ao PIB. Isto ocorre porque a família pobre costuma gastar uma parcela maior de sua renda mensal do que outras classes econômicas. Em consequência, chega-se ao cálculo de que os 27,6 bilhões gastos em 2015 com transferência aos beneficiários geraram um incremento de 49,2 bilhões de reais no PIB nacional do mesmo ano", diz o estudo.

Segundo o texto, o custo do programa para os cofres públicos é baixo em relação a outros países. De acordo com a fundação, os Estados Unidos, por exemplo, comprometem 2% de seu PIB em programas ‘focalizados’, enquanto os gastos com o Bolsa Família responderam em 2015 por 0,46% do PIB brasileiro.
Do Portal Vermelho, com Fundação Perseu Abramo.

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