quarta-feira, 13 de abril de 2016

94,7% dos deputados que votaram pró-golpe são acusados de crime

Número contrasta com fato de que processo de impeachment foi aberto sem que a presidenta Dilma Rousseff seja acusada de corrupção

Quase todos (94,7%) os deputados federais que votaram pela abertura do processo de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, na comissão especial da Câmara dos Deputados são investigados por irregularidades. Ao todo, foram 38 votos pela abertura de processo contra Dilma, sendo que pesam acusações sobre 36 deles (Conheça quem votou pela democracia).

O grande contraste nesse fato é que o processo contra a presidenta Dilma foi aberto sem que haja uma acusação sequer de ato de corrupção praticado por ela. A situação insólita foi inclusive noticiada nesta terça-feira (12) no jornal “The New York Times” (EUA). Assim, o processo contra Dilma foi aberto sem a existência de crime de responsabilidade, conforme determina a Constituição do Brasil, o que preocupa a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Entre os deputados com alguma irregularidade ou que são investigados por corrupção, está o próprio relator do pedido de abertura de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), que é autor de um projeto de lei por mês em favor das empresas e empreiteiras que apoiaram sua candidatura. A prática configura indício de crime de lobby.

Outros nomes conhecidos sobre os quais pairam dúvidas são os dos deputados Paulo Maluf (PP-SP), que tem mais de dez suspeitas, entre elas, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro; Paulinho da Força (SD-SP), denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e improbidade administrativa; o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de injúria, difamação, incitação ao ódio e cujas contas eleitorais foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); e Washington Reis (PMDB-RJ), que responde a 30 processos.

Conheça um breve resumo das acusações que pesam sobre cada deputado que votou pela abertura do impeachment na comissão especial:

PPS
Alex Manente (PPS-SP). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Braskem e OAS), é alvo de inquérito que apura a prática de crimes eleitorais e responde a ação por improbidade administrativa e dano ao erário.

PSDB
Bruno Covas (PSDB-SP). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Andrade Gutierrez e OAS).

Bruno Araújo (PSDB-PE). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht e Queiroz Galvão).

Carlos Sampaio (PSDB-SP). Deputado desde 2003, teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 1998 e das eleições municipais de Campinas em 2008.

Jutahy Júnior (PSDB-BA). Deputado desde 1999, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht, OAS, UTC e Braskem).

Nilson Leitão (PSDB-MT). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Galvão Engenharia e Andrade Gutierrez). Há 18 ocorrências contra ele na Justiça e Tribunais de Contas. A mais recente (aberta em 2014 no STF) é um inquérito que apura incitação ao crime e formação de quadrilha por suspeita de incentivar a invasão de terras indígenas. Também responde a inquérito no STF que apura crimes de responsabilidade por superfaturamento de obras em uma BR para desviar recursos públicos quando era prefeito de Sinop (MT), entre 2001 a 2006. Além disso, é alvo de quatro inquéritos no STF que apuram crimes relacionados à Lei de Licitações. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, existem quatro ações civis públicas movidas pelo Ministério Público. O Tribunal Regional Eleitoral reprovou duas vezes as contas do PSDB quando o parlamentar era presidente estadual.

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Andrade Gutierrez e UTC).

Shéridan (PSDB-RR). Deputada desde 2015, é alvo de uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça de Roraima por titulação irregular de terras públicas em beneficio próprio quando era secretária. Também é alvo de inquérito no STF por suspeita de crime eleitoral, suspeita de ter proposto pagar multas de trânsito e incluir eleitores em programas sociais em troca de votos.

PMDB
Leonardo Quintão (PMDB-MG). Deputado desde 2007, é alvo de uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (OAS e Braskem).

Mauro Mariani (PMDB-SC). Deputado desde 2007, é réu em ação por improbidade administrativa.

Osmar Terra (PMDB-RS). Deputado desde 2003, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht). Além disso, o Tribunal de Contas Estadual do Rio Grande do Sul apontou irregularidades nas gestões dele na Secretaria Estadual da Saúde (2003) e na prefeitura municipal de Santa Rosa (1995), e o condenou o pagamento de multas.

PSB
Danilo Forte (PSB-CE). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Queiroz Galvão, BTG Pactual e Camargo Correa). Na Justiça e nos Tribunais de Contas, há seis ocorrências contra ele, sendo um inquérito no STF que investiga violações de direito e processo eleitoral e uma ação civil pública da Justiça Federal por suspeita de uso indevido de veículos contratados pela Funasa.

Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht).

Tadeu Alencar (PSB-PE). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht reais).
Foto: Alan Marques/Agência PT.
PSC
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (OAS).

Marco Feliciano (PSC-SP). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (OAS). Teve desaprovada a prestação de contas da eleição de 2014 para deputado federal. É alvo de inquérito que apura irregularidades na contratação irregular em seu gabinete de cinco pastores da igreja Catedral do Avivamento, fundada pelo parlamentar. É alvo de ação civil pública com pedido de indenização por danos morais difusos. A ação por crimes de difamação, injúria e incitação ao ódio à população LGBT foi ajuizada pela ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual em virtude das manifestações do parlamentar acerca da parada do Orgulho LGBT e de Viviany Beleboni.

DEM
Elmar Nascimento (DEM-BA). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht e UTC).

Mendonça Filho (DEM-PE). Deputado desde 2001, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Queiroz Galvão e Construtora Norberto Odebrecht).

Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputado desde 1999, foi citado como beneficiário de esquema de corrupção do então governador José Roberto Arruda (DF). recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (UTC).

PROS
Eros Biondini (PROS-MG). Deputado desde 1999, foi secretário do governo Antonio Anastasia (PSDB-MG), acusado de envolvimento no escândalo de notas frias para justificar gastos públicos.

PV
Evair de Melo (PV-ES). Deputado desde 2015, é alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agente público. De acordo com a denúncia, o parlamentar teria realizado campanha eleitoral em sala de aula do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).

SD
Fernando Francischini (SD-PR). Deputado desde 2011, é alvo de uma ação da Defensoria Pública do Paraná e de uma ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.

Paulinho da Força (SD-SP). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht, BTG Pactual, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC). É réu em uma ação penal no STF por suspeita de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia do Ministério Público afirma que ele teria se beneficiado de desvios em financiamentos no BNDES. Também é alvo em um inquérito no STF em que é investigado por suspeita de venda de cartas sindicais.

PP
Jerônimo Goergen (PP-RS). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Andrade Gutierrez). É alvo de inquérito no STF aberto com a Operação Lava Jato e réu em ação civil por improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público referente a indicação de assessor parlamentar que agia como funcionário fantasma, recebendo os valores do cargo sem a realização das atividades devidas.

Júlio Lopes (PP-RJ). Deputado desde 2011, é alvo de inquérito no STF que apura apropriação indébita previdenciária. O processo está suspenso, pois o parlamentar está efetuando o pagamento dos débitos.

Paulo Maluf (PP-SP). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora OAS, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia). É réu em uma ação por lavagem de dinheiro no STF, réu em ação movida pela Justiça Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro e também é alvo em ação civil de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2005, foi preso sob acusação de intimidar uma testemunha.

PRB
Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Queiroz Galvão).

Marcelo Squassoni (PRB-SP). Deputado desde 2015, foi condenado por improbidade administrativa por uso da máquina pública para favorecimento pessoal. A Justiça determinou ressarcimento integral do dano correspondente e o pagamento de multa civil. O parlamentar recorre da decisão. É alvo também de inquérito no STF sobre crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, no período em que chefiou a gerência regional do Patrimônio da União em São Paulo. Também é alvo de ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

PTB
Benito Gama (PTB-BA). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (OAS, Braskem e UTC). É réu na Ação Penal 920 pela prática de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes eleitorais e falsidade ideológica.

Jovair Arantes (PTB-GO). Deputado desde 1995, teve rejeitada a prestação de contas referente às eleições de 2006 e 2012. É alvo também de ação movida pelo Ministério Público Federal referente a crimes de improbidade administrativa.

Luiz Carlos Busato (PTB-RS). Deputado desde 2007, foi alvo de investigação na Operação Kilowatt da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em 2014, que identificou desvios de mais de R$ 12 milhões de recursos públicos em pelo menos oito projetos da Secretaria de Obras, da qual era titular.

PHS
Marcelo Aro (PHS-MG). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht).

PSD
Marcos Montes (PSD-MG). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht). Possui uma condenação na Justiça estadual em uma ação civil de improbidade administrativa em um contrato sem licitação em que ele foi condenado a ter os direitos políticos suspensos por oito anos, ressarcimento ao erário e pagamento de multa. A segunda instância manteve a condenação, mas retirou a multa. O deputado recorre ao STF.

Rogério Rosso (PSD-DF). Deputado desde 2007, é indiciado por corrupção eleitoral.

PMB
Weliton Prado (PMB-MG). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Camargo Correa e Construtora Norberto Odebrecht).

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do “El País”.

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